Mudança abrupta, mas dentro do previsto, diz Mourão

31/03/2021

Um dia depois do anúncio da saída dos três comandantes das Forças Armadas, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (PRTB), negou nesta quarta-feira (31) saber o que levou às demissões no Exército, na Marinha e na Aeronáutica. "Não conversei com ninguém. Procurei me manter fora disso."

Mourão defendeu que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem a liberdade de fazer mudanças no seu governo. Ele disse não ter visto problema nas trocas dos comandos. "Essa foi uma mudança mais abrupta, mas está dentro do previsto, vamos dizer assim (...) Comandantes não têm mandato, eles podem ser substituídos a qualquer momento."

As saídas de Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Moretti Bermudez (Aeronáutica) aconteceram um dia depois da troca do comando no Ministério da Defesa.

Na segunda-feira (29), Bolsonaro colocou Walter Souza Braga Netto, que até então chefiava a Casa Civil, no lugar de Fernando Azevedo e Silva. Assim como Mourão, Azevedo e Braga Netto são militares.

"Eu sou um oficial da reserva (...) aprendi com o meu pai que, quando a gente passa para a reserva, a bola está com os que estão na ativa. Nós da reserva, a única coisa que a gente pergunta é quando vai ter."

O vice-presidente também disse que as Forças Armadas vão manter a mesma forma de atuação que já vinham fazendo.

Interlocutores do governo afirmam que as trocas na Defesa e nos comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica aconteceram após pressão de Bolsonaro para que os militares se posicionassem politicamente.

"As Forças Armadas atuam dentro de um tripé, que é a legalidade, ou seja, atento à missão constitucional e às leis complementares; dentro da legitimidade que as Forças Armadas têm, porque a nação decidiu há muito tempo que tinha que ter Forças Armadas; e sempre dentro da estabilidade. Ou seja, dentro dos seus princípios e valores", afirmou Mourão.

Sobre os novos comandantes, o vice-presidente defendeu que eles sejam escolhidos "dentro do princípio da antiguidade". "Até porque foi uma substituição que não era prevista (...) Escolhe dentro da antiguidade e segue o baile", disse.


Fonte: Folhapress 

Estudantes deverão pedir impeachment de Bolsonaro

31/03/2021

Uma ação coordenada de entidades estudantis de cursos de Direito pretende apresentar pelo menos 35 pedidos simultâneos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nesta quinta (31).

A ação é idealizada pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, da USP, pelo Centro Acadêmico de Direito da UnB e pela Federação Nacional de Estudantes de Direito. Até a manhã desta quinta (31), 42 entidades já tinham se inscrito para participar da ação. A expectativa dos organizadores é que ao menos 35 pedidos sejam enviados para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

No texto, as entidades criticam, principalmente, as ações do governo Bolsonaro no combate à epidemia da Covid-19. Participarão coletivos dos cursos de Direito de universidades como a USP, FGV-Rio, Mackzenzie, UFPR, UFRJ, UFRGS, UnB, UFMG, UFPA, UFAL e UERJ.

O grupo também lançou um site para que qualquer pessoa possa ter acesso a uma minuta básica de denúncia de impeachment, além de ter acesso a uma ferramenta para pressionar deputados que ainda não se posicionaram sobre o tema.

Como parte da ação, as entidades também vão estender uma faixa de 20 metros no Congresso com a frase "Estudantes de Direito pelo Impeachment".

Neste ano, alunos, ex-alunos e professores de univesidades se mobilizaram pelo impeachment de Bolsonaro. Em fevereiro, professores de Direito da USP divulgaram um manifesto –no mês anterior, um grupo de mais de 890 ex-alunos da instituição fez o mesmo.

No começo deste mês, professores e pesquisadores da área da saúde endossaram o pedido de impeachment protocolado em fevereiro Bolsonaro, acusando-o da prática de crimes de responsabilidade durante o enfrentamento da epidemia de Covid-19 no Brasil.

Um grupo de ex-alunos da Faculdade de Medicina da USP também divulgou abaixo-assinado pedindo o impeachment.

Na terça (30), a coluna noticiou que líderes de partidos de oposição no Congresso também devem apresentar um pedido de impeachment de Jair Bolsonaro. Os parlamentares alegarão que Bolsonaro tentou cooptar as Forças Armadas. Eles foram motivados pela demissão coletiva do ministro da Defesa, Fernando Azevedo, que levou à renúncia conjunta dos comandantes do Exército, da Aeronáutica e da Marinha.


Fonte: Folhapress, Mônica Bergamo 

Pagamento do auxílio emergencial começará na terça, 06

31/03/2021

O ministro da Cidadania, João Roma, anunciou nesta quarta-feira (31) que o pagamento do auxílio emergencial começará na próxima terça-feira (6).

Os trabalhadores poderão consultar, a partir de 1º de abril, se receberão a nova rodada do Auxílio Emergencial por meio do site da Dataprev,##mais## empresa estatal responsável por processar os pedidos.

"Iniciaremos na próxima semana, no dia 6 de abril, o pagamento do auxílio emergencial 2021. Como o presidente Bolsonaro falou, esse é um alento para o povo brasileiro. Esse auxílio emergencial viabilizado através da PEC emergencial com um valor de R$ 44 bilhões servirá para quatro parcelas no ano de 2021, que será direcionado diretamente para esse brasileiro vulnerável", disse o ministro da Cidadania durante uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (31).

Ainda, segundo Roma, pagamento será destinado a "brasileiro mais vulnerável" e terá o valor médio de R$ 250, mas pode variar de R$ 150 a R$ 375 a depender da composição de cada família.

O presidente da República Jair Bolsonaro, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto, também participaram do evento. Em seu discurso, Bolsonaro, disse que o governo "não pode continuar por muito tempo com estes auxílios".

"O governo sabe que não pode continuar por muito tempo com estes auxílios que custam para toda a população e que podem desequilibrar a nossa economia. O apelo que a gente faz aqui é que essa política de lockdown seja revista. Isso cabe, na ponta da linha, aos governadores e prefeitos", disse o presidente.

De acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, para evitar aglomeração, o primeiro pagamento será feito por contas digitais. Saques serão liberados posteriormente.

" [...] Exatamente para minimizar as aglomerações, faremos primeiro os depósitos nas contas digitais. Todos já têm. Então, na verdade, não há a necessidade de abrir novamente essas contas. Isso é muito importante para acelerar os pagamentos. E depois de algumas semanas será possibilitado o saque", disse Guimarães.

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